A Prefeitura de Jaguaré realizou, na noite da última segunda-feira (20), mais uma cerimônia de entrega de escrituras a moradores do município. A iniciativa, promovida por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública, garante a regularização definitiva dos imóveis e mais segurança jurídica às famílias beneficiadas.

A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura e contou com a presença do prefeito Marcos Guerra, do secretário municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública, Robson Grobério, além dos moradores contemplados e seus familiares.

As famílias beneficiadas que não puderam participar da cerimônia ainda podem retirar as escrituras diretamente no setor administrativo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Segurança Pública. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h.

A Prefeitura informa que ainda há títulos de propriedade disponíveis para retirada. Os beneficiários devem procurar a secretaria para garantir o recebimento do documento e concluir o processo de regularização do imóvel.

Regulariza Jaguaré

A entrega das escrituras faz parte do programa Regulariza Jaguaré, iniciativa municipal voltada à regularização fundiária urbana. O programa tem como objetivo conceder títulos de propriedade e legitimar a posse dos imóveis, proporcionando segurança jurídica aos moradores e valorizando os terrenos regularizados em diferentes loteamentos do município.

Escritura pode ser gratuita

Moradores que atendem aos critérios da modalidade Reurb-S (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social) podem receber a escritura gratuitamente. A modalidade é destinada a famílias de baixa renda e permite a emissão do Título de Regularização Fundiária pela Prefeitura.

Já a Reurb-E é voltada a proprietários que possuem renda familiar mensal superior a cinco salários mínimos e que já têm outro terreno escriturado.