Durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (2), a Justiça converteu a prisão em flagrante em preventiva dos cinco agentes envolvidos no crime

A Justiça converteu, após a audiência de custódia, a prisão em flagrante para preventiva dos cinco militares presos em flagrante após a morte de um adolescente de 17 anos em Pedro Canário, no Norte do Espírito Santo. A audiência foi realizada na tarde desta quinta-feira (2).

No documento da audiência, obtido pela reportagem do Folha Vitória, também foi divulgado os nomes dos presos envolvidos na morte do jovem. Eles são: 

-Leonardo Jordão da Silva
-Samuel Barbosa da Silva Souza
-Thafny Da Silva Fernandes
-Tallisson Santos Teixeira
-Wanderson Gonçalves Coutinho 

Em entrevista à TV Vitória/ Record TV, o juiz da auditoria da Justiça Militar, Getúlio Marcos, explicou que os policiais serão julgados pela Justiça comum. Além disso, o júri deve acontecer no município de Pedro Canário.

“Entretanto, como eles foram presos por uma abordagem policial, será instaurado um inquérito policial militar. Além disso, será analisada a conduta dos policiais como um todo: desde a análise do que foi escrito no boletim de ocorrência até o resultado morte do adolescente”, explicou. 

De acordo com a decisão, o Ministério Público Militar se manifestou, alegando que há elementos para converter o flagrante em prisão preventiva.

“Temos conhecimento apenas do APFD (auto de prisão em flagrante delito) os vídeos que tivemos conhecimento apenas é o que constou no WhatsApp, tem sido divulgado amplamente pela imprensa, trazendo grande repercussão. No primeiro momento, os acusados usaram o direito ao silêncio, o que não traz prejuízo a eles, porque os fatos serão todos investigados. Mas neste momento, para resguardar a investigação e inclusive a vida dos indiciados, em virtude da comoção que o caso gerou, o MP entende que há elementos para converter o flagrante em prisão preventiva”.

Durante o documento, a defesa dos policiais também se manifestou que os fatos serão todos apurados, através do IPM (Inquérito Policial Militar) e também da ação penal que será instaurada e tramitará no juízo competente. Além disso, é explicado que a repercussão do caso nunca foi motivo para decretação de prisão preventiva.

Trata-se de cinco militares com diversos elogios nas fichas funcionais, como destaque operacional. Havendo inclusive, manifestações contrárias à prisão na localidade de sua atuação. Todos com anos de serviços prestados à sociedade capixaba, não respondem a qualquer processo criminal, tendo assim bons antecedentes e preenchendo os requisitos para responderem em liberdade”, explicou. 

Além disso, a defesa também alegou que não há qualquer prejuízo ao devido processo legal e eventuais testemunhas, uma vez que a conduta funcional dos acusados demonstra não serem pessoas perigosas. “A Defesa requer a liberdade de todos, com aplicação de medida cautelar cabível”, alegou no documento.

Por fim, o juiz da autoria ressaltou que ainda há pontos  a serem esclarecidos por meio de investigação, como requereu o Ministério Público Militar, e esta deverá se desenrolar.

“Ademais, a surpresa geral e também no seio do efetivo com o resultado dessa diligência contribui para se colocar em dúvida os preceitos de hierarquia e disciplina que devem nortear a ação policial militar, porque neste momento não se tem certeza, por exemplo, sobre quem efetuou os disparos, cabendo aos mais antigo da guarnição a obrigação legal de evitar o dano”, informa o documento. 

Fonte: Folha Vitória