Uma distribuidora de bebidas e tabacaria localizada em Cidade Continental, na Serra, foi flagrada na manhã desta quinta-feira (23) em uma ação da Polícia Civil e da EDP para combater o furto de energia elétrica. No estabelecimento, os peritos identificaram uma ligação direta na rede e o consumo de energia de forma irregular, caracterizando furto.

O responsável pelo estabelecimento foi conduzido pelos agentes da Polícia Civil para a sede do Departamento de Investigações Criminais (Deic), em Vitória, para a adoção das medidas cabíveis. Ele deve responder pelo crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo. Ainda no local, os técnicos da EDP retiraram a ligação clandestina.

O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta de fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.