Na última semana, os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei que estabelece a alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os tipos de álcool comercializados no estado. A medida, que deve impactar diretamente o setor de combustíveis, promete trazer um alívio ao bolso dos capixabas, principalmente para os motoristas. Atualmente o imposto sobre o produto é de 27%.
A nova alíquota, de 17%, vai padronizar a cobrança do ICMS para o álcool combustível, garantindo que, independentemente do tipo de álcool, a taxa aplicada seja a mesma.
O governo do estado defendeu a mudança como uma forma de impulsionar a competitividade e gerar um impacto positivo no mercado local.
Entretanto, uma dúvida persiste: quando exatamente os consumidores poderão ver o efeito dessa alteração no preço do álcool nas bombas dos postos de combustíveis?