O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), em parceria com órgãos de fiscalização ambiental, integra a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé 2025, que é a a maior operação de combate ao desmatamento ilegal deste bioma em todo o País. O MPES coordena os trabalhos no Estado
As atividades, em nível nacional, foram iniciadas nesta segunda-feira (15/09). No Espírito Santo, os trabalhos já começaram no último dia 9 e têm como foco, nesta edição, o município de Linhares.
A Operação tem como missão identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal, além de coibir o desmatamento ilegal no Espírito Santo.
Ao lado do MPES, também participam da ação a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH); além do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar – ES (Notaer) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Após a conclusão da Operação, que terminará no Estado no dia 19 de setembro, o Ministério Público e os demais órgãos de fiscalização ambiental apresentarão os resultados em uma coletiva de imprensa no dia 26 de setembro, na Procuradoria-Geral de Justiça, sede do MPES, em Vitória.
Esta já é a oitava edição da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que segue alcançando resultados significativos. Em 2024, a ação aconteceu em seis municípios do Espírito Santo, totalizando 142 áreas fiscalizadas e R$ 2.915.212,05 em multas aplicadas.
A Dirigente do CAOA do MPES, Promotora de Justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, que esteve presente na deflagração da operação deste ano, destacou a importância da atividade.
“Linhares tem o histórico da cabruca, que é um sistema muito tradicional para produção do cacau, no qual é cultivado sob a sombra das árvores nativas da Mata Atlântica. Mas, infelizmente, há grandes focos de desmatamento. Nossa missão é demonstrar que é possível aliar sustentabilidade com a agricultura e com demais atividades econômicas que fazem exploração do meio ambiente”, refletiu a Promotora de Justiça.
Por sua vez, o Promotor de Justiça Helder Magevski de Amorim destacou que o bioma Mata Atlântica é um dos mais importantes do Brasil, porém um dos mais degradados.
Nível nacional
Participam 17 estados brasileiros da Operação, sendo oito da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), quatro do Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), três da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e dois do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul).
Os 17 estados com cobertura do bioma terão ações de fiscalização coordenadas pelos Ministérios Públicos em parceria com outras instituições dos sistemas de proteção ambiental.
A coordenação nacional dos trabalhos é feita, conjuntamente, pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
