Com objetivo de combater a violência doméstica e auxiliar na prevenção a feminicídios no Espírito Santo, o Governo do Estado promoveu o lançamento do programa Mulher Segura ES. A principal novidade é a implantação do projeto de monitoramento eletrônico de agressores, por meio de tornozeleira. A iniciativa foi apresentada pelo governador Renato Casagrande, em evento realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, na manhã desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
O Mulher Segura ES consiste na integração de ações já desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp), Polícia Civil e Polícia Militar, objetivando dar maior eficiência ao enfrentamento da violência em ambiente familiar e de gênero contra a mulher no Estado.
A nova tecnologia vem se aliar aos projetos “Patrulha Maria da Penha”, da PMES; “Homem que é Homem”, da PCES; e “App SOS Marias”, da Sesp, formando, assim, uma rede de proteção à vítima, que também poderá contar com assistência social e qualificação profissional.
Em sua fala, o governador Casagrande destacou o uso da tecnologia na redução da violência, mas que é necessário também uma abordagem social neste enfrentamento. “Temos agora mais um instrumento de combate à violência com o uso da tecnologia. Contudo, precisamos trabalhar também a cultura e a educação, pois temos homens ainda que, infelizmente, a gente não consegue fazer que entendam que as mulheres não são sua propriedade. A mulher merece respeito!”, pontuou.
Casagrande prosseguiu: “A proteção começa dentro de casa, nas famílias, na escola, nas igrejas. Temos um trabalho nas escolas com a Lei Maria da Penha que é uma matéria transversal dentro de sala de aula. Outra iniciativa importante é o programa Homem que é Homem, que desenvolve um trabalho de reeducação, orientação e reinserção social de agressores de mulheres. Para que isso não volte a ocorrer. Mais do que nunca é fundamental que tenhamos uma família organizada e possamos transmitir essa cultura.”
Monitoramento
A principal entrega do novo programa Mulher Segura ES será o sistema de tornozeleira eletrônica, adquirido pelo Estado. Após ser instalada no corpo do homem que cometeu violência doméstica e é identificado pela Justiça como potencial ameaça à companheira, a solução vai funcionar como localizador do agressor. A vítima vai receber um smartphone, que identifica se o potencial feminicida se aproxima, dentro de uma zona de distância determinada pela Justiça na medida protetiva.
Caso o agressor rompa o perímetro de segurança, os protocolos são acionados automaticamente. A tornozeleira eletrônica, primeiramente, emite alertas, informando que ele está ingressando em área proibida. Caso não haja recuo por parte do homem, o 190 é acionado pela sala de monitoramento. O telefone também emite alertas sonoros e mostra a localização do monitorado, permitindo que a vítima se abrigue em zona segura, até a chegada da Polícia Militar.
