A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação “Balcão de Apate”, com foco no combate a irregularidades no Programa Farmácia Popular.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Cariacica (ES), expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, em endereços ligados aos investigados.

De acordo com as investigações, um dos suspeitos aparecia como principal beneficiário dos medicamentos fornecidos gratuitamente pelo programa, enquanto outro era responsável por mais de 70% das dispensações registradas.

O prejuízo estimado aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 200 mil.

Durante a operação, os agentes apreenderam diversas receitas médicas do tipo azul e de controle especial em branco — muitas já assinadas — além de um celular, que será submetido à perícia.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistemas públicos.

O nome da operação faz referência a “Apate”, figura da mitologia grega associada à fraude e ao engano, em alusão ao uso de informações falsas no sistema do Farmácia Popular por meio da simulação de vendas inexistentes.

Criado pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular tem como objetivo ampliar o acesso a medicamentos essenciais, principalmente para o tratamento de doenças crônicas, por meio da distribuição gratuita ou com desconto em farmácias credenciadas.

A Polícia Federal destaca que o uso indevido de programas públicos de saúde é crime, prejudica a eficácia das políticas públicas e causa prejuízos ao erário.