Investigações da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia de Marataízes, resultaram na autuação de uma adolescente de 16 anos por ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa, após ela acusar falsamente o companheiro, de 29 anos, de agressão e ameaça no contexto de violência doméstica.

O caso começou no dia 23 de fevereiro, quando a jovem procurou a delegacia afirmando que havia sido agredida pelo companheiro em uma residência no bairro Ilmenita, no município de Castelo. Com base no relato e diante da presença do homem nas proximidades da delegacia, os policiais realizaram a prisão em flagrante do suspeito, que foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Marataízes.

No entanto, antes da audiência de custódia, a adolescente apresentou uma declaração à Justiça admitindo que os fatos relatados não eram verdadeiros. Em novo depoimento, ela afirmou que havia discutido com o companheiro por ciúmes e que, em um momento de emoção, decidiu fazer a denúncia. Segundo ela, as lesões que apresentava no corpo eram resultado de uma queda anterior.

Diante da retratação e da constatação da falsidade da denúncia, a adolescente foi autuada por ato infracional equivalente ao crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal. Por ser menor de idade, o caso será encaminhado à Justiça da Infância e Juventude, que definirá as medidas socioeducativas cabíveis.

A Polícia Civil alerta que fazer uma denúncia falsa é crime e pode trazer sérias consequências legais. Além de prejudicar pessoas inocentes, esse tipo de atitude mobiliza indevidamente as forças de segurança e o sistema de Justiça, desviando recursos que poderiam ser utilizados em ocorrências reais. Segundo a corporação, casos dessa natureza serão investigados e os responsáveis podem ser punidos conforme a lei.