A Polícia Federal deflagrou hoje, pela manhã, a Operação Receita Fantasma, com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão em Guarapari/ES, além de bloquear e sequestrar bens no valor de R$ 1.595.639,88. A ação visa reunir provas e interromper atividades ilegais relacionadas a fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
A investigação começou depois que o Ministério da Saúde enviou informações sobre liberações de medicamentos que os cidadãos não reconheceram, além do uso indevido de dados pessoais para conseguir ressarcimentos de forma irregular.
Os levantamentos também indicaram que havia o uso de receitas falsas, carimbos falsificados, registros profissionais de outros estados e até mesmo a entrega de medicamentos em nome de pessoas já falecidas. Isso aponta para um esquema que visava desviar recursos públicos de forma ilegal.
Na operação de hoje, a Polícia Federal fez buscas em endereços ligados aos suspeitos. Durante a ação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e receitas médicas em branco ou já preenchidas, com indícios de falsificação.
Esses materiais serão analisados pela perícia criminal da Polícia Federal para entender melhor a dimensão das fraudes e identificar todos os envolvidos.
Os crimes investigados envolvem estelionato contra o Ministério da Saúde, inserção de dados falsos em sistemas públicos e falsidade ideológica, conforme os artigos 171, 313-A e 299 do Código Penal.
