De acordo com informações da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), uma operação conjunta foi realizada nesta terça-feira (11), em parceria com a Prefeitura de Vila Velha, por meio do Procon Municipal, e o Instituto de Defesa Agrária e Florestal (Idaf), com o intuito de combater o comércio clandestino de carne. A ação resultou na interdição de uma distribuidora de carne localizada em Ilha das Flores, Vila Velha, por funcionar sem autorização, além da apreensão de aproximadamente seis toneladas do produto.
No estabelecimento, foram constatadas práticas irregulares relacionadas ao fracionamento e embalagem da carne. O delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, afirmou que as carnes estavam sendo fracionadas e embaladas “sem condições de higiene adequadas, sendo constatadas contaminações que tornavam o produto impróprio para consumo, representando um risco à saúde humana”.
Além disso, foi observado que os produtos estavam sendo embalados com rótulos que induziam o consumidor ao erro, apresentando local de produção diferente de onde eram manipulados.
O empresário responsável pelo estabelecimento foi preso pelos crimes de fabricação de produto fora das normas, propaganda enganosa e venda de produto impróprio para consumo. Essas infrações podem resultar em uma pena de dois a cinco anos de prisão. O empresário será autuado por esses crimes e posteriormente encaminhado ao Centro de Triagem de Viana (CTV).
A operação conjunta entre a Decon, o Procon Municipal e o Idaf demonstra a preocupação das autoridades em garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. A interdição da distribuidora de carne ilegal e a apreensão do produto são medidas importantes para combater o comércio clandestino e proteger a saúde da população.
A Decon reforça a importância de os consumidores estarem atentos à procedência dos alimentos que adquirem e denunciarem qualquer suspeita de irregularidade aos órgãos competentes. A fiscalização constante e ações como essa são fundamentais para coibir práticas ilegais e garantir a segurança alimentar da população.
